Dúvidas e Telefones do Bolsa Família

Veja aqui as Dúvidas e Telefones do Bolsa Família – Os Beneficiários do Bolsa Família possuem algumas dúvidas quanto ao seu funcionamento e Benefícios que o mesmo oferece, assim como onde buscar corretamente informações quanto ao Programa.

Você ficará sabendo através desse artigo:

Dúvidas e Telefones do Bolsa Família

O Bolsa Família funciona a partir de transferência direta de renda, um Programa de Benefício do Governo para famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza.

Em 17 anos, o Bolsa Família já atendeu 12 milhões de famílias, e os números variam de 3,4 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza e 3,2 milhões que saíram da pobreza.

Para o recebimento, as famílias precisam estar dentro do padrão exigido e cumprir com algumas regras do Benefício, que é liberado diretamente pelo sistema do Governo Federal.

O Programa não estipula um valor máximo para recebimento, as famílias receberão o necessário, de acordo com a sua realidade.

O ano de 2019 foi o primeiro em que o Programa pagou o Benefício Abono Natalino, que é constituído por um recebimento adicional, parecido com o 13º Salário.

Benefício básico e benefício variável

A principal diferença nos Benefícios que o Programa oferece, é o público destinado.

O Programa do Governo Federal catalogou o recebimento a partir de variações do Benefício, podendo eles ser básicos, variáveis ou de Superação da Extrema Pobreza.

O Programa conta com o Benefício Variável Jovem, atribuído a famílias com renda de até R$178,00 por pessoa e com jovens entre 16 e 17 anos, o valor a ser recebido é de R$ 48,00 mensais.

Há ainda o Benefício Abono Natalino, teve início em dezembro de 2019, equivalente ao 13º do mesmo, consiste no recebimento do dobro que as famílias já recebem do Programa.

Existe também o Benefício para Superação da Extrema Pobreza – BSP (Brasil Carinhoso), que é votado para famílias que mesmo recebendo o auxílio do Programa, ainda continuam em situação de extrema pobreza.

Recebe o Benefício Básico famílias que possuem níveis de extrema pobreza, sendo sua renda per capita de R$89,00. Essas famílias receberão do programa R$89,00 mensais por pessoa.

Recebe o Benefício Variável famílias que estão na categoria de pobreza, sendo sua renda per capita de R$178,00. Essas famílias poderão receber até R$41,00 mensais por pessoa, podendo apenas ser as 5 pessoas em seu total.

Para esta distribuição existem Categorias do Benefício Variável. 

Veja esse vídeo do Aplicativo Bolsa Família

Regras para o recebimento dos benefícios

Ao todo, são 5 tipos de Benefícios que estão inseridos no Programa do Bolsa Família.

Sendo eles: Benefício Básico, Benefício Variável (de 0 a 15 anos; à Gestante; Nutriz), Benefício Variável Jovem, Benefício para Superação da Extrema Pobreza e o Abono Natalino.

Os perfis estabelecidos pelo Programa são os de Extrema Pobreza e Extrema Pobreza, apenas famílias deste perfil podem fazer o cadastramento e participar da seleção de recebimento, feitas pelo Governo Federal.

Os familiares que constituem as famílias beneficiadas, inclusive gestantes, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, devem estar com o Cadastro Único atualizado e com os dados corretos.

Em caso de gestantes, para a mesma ser inserida no Programa Bolsa Família, devem estar em dia com a Saúde, fazendo o pré-natal regularmente, para concessão do direito.

Menores de idade devem ter o acompanhamento da saúde com supervisão de seus responsáveis, com controle do crescimento e da atualização do calendário de vacinação.

A frequência escolar destas crianças e jovens também é levada em consideração, os mesmos precisam estar matriculados em alguma instituição e sua frequência semestral deverá ser no mínimo de 85%.

O Que é o benefício para a superação da extrema pobreza?

É destinado para famílias já são recebedoras de algum Benefício do Programa Bolsa Família, que ainda assim possuem renda mensal por pessoa até R$89,00.

Este possui um valor fixo, pois é calculada de acordo com a análise da realidade de cada família, visando a superação da situação extrema pobreza.

Para chegada o valor do Benefício para Superação da Extrema Pobreza – BSP, a renda familiar informada no Cadastro Único, o número de pessoas que constituem a família recebedora e o valor total já recebido pelos outros Benefícios é levado em consideração.

O cálculo deste direito é feito a partir da somatória de todas as rendas, inclusive os Benefícios já recebidos, dividindo o total desta soma pela quantidade de pessoas que constituem esta família, se o resultado for menor que R$89,00 a família terá o direito.

O valor de recebimento varia de acordo com a situação familiar, portanto é comum famílias constituídas pela mesma quantidade de pessoas recebam valores divergentes.

Telefones do Bolsa Família

O Programa do Bolsa Família possui diversos canais de atendimento, disponíveis para esclarecimento de dúvidas sobre o Programa ou sobre o Cadastro Único.

Os principais telefones são:

  • A Central de Relacionamento Fome Zero: Através do número 0800 707 2003, onde também é possível fazer elogios e críticas, assim como sugestões e reclamações;
  • Os Atendimentos pela Caixa Econômica Federal: Através do número 0800 726 0104. Você pode usar esse contato para esclarecimento de possíveis problemas presenciados no Cadastro Único;
  • Ouvidoria CAIXA: Através do número 0800 725 7474 usado para elogios ou críticas, assim como sugestões e reclamações.

Existe também a possibilidade de contato na INTERNET, no site Página do Programa disponível nesse link, onde será possível encontrar informações sobre legislação, instruções, central de sistemas e etc.

Além destas plataformas, existem também os e-mails:

  • Para dúvidas referente ao Bolsa Família e Cadastro Único;

gestorpbf@mds.gov.br

  • Para perguntas exclusivamente referente ao Cadastro Único;

cadastrounico@mds.gov.br

  • Para informação sobre a frequência escolar das crianças e jovens.

frequenciaescolar@mec.gov.br

Veja mais sobre o Bolsa Família, clique aqui.

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