Você sabe Como Solicitar Salário Maternidade? Quem pode receber o benefício? Serão algumas entre as dúvidas sobre este benefício abordadas aqui!
O auxílio conhecido como Salário Maternidade existe aqui no Brasil, desde a década de 40.
Atualmente ele é administrado e pago pelo INSS a mulheres, e também homens, como maneira de ajudar nos custos iniciais após nascimento ou adoção de uma criança.
Afinal, a lei assegura o direito da parturiente ou mesmo a quem adota, permanecer junto ao nascido ou adotado, por 120 dias, sem perdas salariais.
No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como solicitar o auxílio maternidade.
Inclusive, há aquelas que acreditam que seja algo complicado, para essas, felizmente podemos dizer que não é.
Para simplificar a leitura do artigo, você terá acesso aos seguintes tópicos:
- Como solicitar Salário Maternidade ao INSS
- Como encaminhar o benefício
- Salário Maternidade para quem tem carteira assinada
- Como solicitar salário maternidade em casos específicos
- O que é a carência para receber Salário Maternidade
- Conclusão
Como solicitar Salário Maternidade ao INSS
De fato, para usufruir deste benefício previdenciário é fundamental manter uma relação com a entidade.
Ou seja, pelo menos deverá ter efetuado uma contribuição aos cofres da Previdência.
Essa contribuição usualmente é feita através do seu vínculo empregatício, afinal a carteira profissional assinada lhe dá uma série de direitos, inclusive ao auxílio maternidade.
No entanto, há outra forma de manter vínculo com o INSS, por exemplo, pela GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informação à Previdência Social.
Em síntese, muitas mulheres atualmente optam por essa forma de contribuição à Previdência. Entre elas, trabalhadoras avulsas; empregada doméstica; MEI e segurada especial.
Portanto, qualquer mulher que esteja dentro desses perfis poderão pedir o benefício maternidade ao INSS.
No entanto, é importante destacar que homens também tem direito a este auxílio, como veremos adiante.
Antes, porém, veja como solicitar Salário Maternidade ao INSS, através dos canais disponibilizados pelo órgão.
Como encaminhar o benefício
Se o requerente não mantém vínculo algum com uma empresa, ele mesmo pode encaminhar o benefício maternidade ao INSS.
Basta, portanto, telefonar, acessar a internet ou mesmo ir pessoalmente até um posto de atendimento do INSS.
Pelo telefone, disque 135 e então um agente lhe atenderá on-line, de forma rápida e segura.
Se preferir, use o Meu INSS. Este canal serve como um portal para que diferentes beneficiários encaminhem e acompanhem o andamento de solicitações previdenciárias diversas.
Lá, deverá, antes de tudo, cadastrar uma senha caso não tenha, ou do contrário acessar e preencher os campos que se abrirem.
O Meu INSS pode ser acessado de qualquer dispositivo, sem necessidade de locomoção, tão pouco terá algum custo.
Para agilizar e responder essa dúvida de como solicitar Salário Maternidade diretamente, lembramos que sempre deverá estar com os documentos em mãos.
Inegavelmente o telefone e a internet lhe farão poupar tempo, porém, sempre existe a probabilidade de a Previdência exigir que o benefício seja requerido presencialmente.
Neste caso, é fundamental que vá até a agência do INSS mais próxima, ou, através de procuração, o requerente poderá ser representado por um procurador.
Salário Maternidade para quem tem carteira assinada
Quando a mulher tem vínculo empregatício com uma empresa, normalmente é a própria que repassa o valor da licença maternidade a ela.
Dessa forma, o processo é mais ágil e existe a possibilidade de prolongamento da licença de até 180 dias.
Essa viabilidade se dá pela dedução integral do prolongamento do benefício no imposto de renda Pessoa Jurídica.
Como solicitar salário maternidade em casos específicos
O direito ao auxílio maternidade atualmente é mais amplo do que a alguns anos.
Além disso, ele é viável também para outras pessoas, além da mulher que deu à luz propriamente.
Ou seja, atualmente o benefício maternidade é estendido também aos homens.
Neste caso, poderão ser pais solteiros, inclusive, que desejarem adotar uma criança, ou mesmo que passaram a manter guarda, desde que essa criança esteja na faixa etária de até 12 anos.
Ouras situações de direito o auxílio-maternidade também são:
- Aborto espontâneo;
- Natimortos;
- Aborto não criminoso (aquele devido à violência sexual a qual a mulher foi acometida como em casos de estupro);
- Quando a vida da mãe está em risco;
- Mulheres desempregadas que ainda estão no período de carência.
Lembramos que há ainda duas situações pertinentes em como solicitar Salário Maternidade. São elas:
- Auxilio maternidade para pais que mantem convênio com o INSS, caso a mãe da criança faleça no parto ou complicações imediatas a ele;
- Relacionamentos homoafetivos, que por decisão, venham adotar uma criança.
Neste segundo caso, um dos guardiões terá direito ao Salário Maternidade pelo tempo garantido em lei.
O que é a carência para receber Salário Maternidade
São poucas as regras para que se possa usufruir do benefício maternidade, no entanto, uma se refere ao tempo de carência.
Ou seja, para empregadas domésticas, trabalhadoras autônomas ou empregadas pela CLT, não há carência.
Enquanto isso, para trabalhadoras rurais, facultativas ou contribuinte individual se faz exigência da carência de 10 meses.
Uma observação refere-se à antecipação do parto. Por exemplo, partos prematuros terão a carência antecipada respectivamente proporcional.
Conclusão
Lembramos que para cada perfil de solicitante do Salário Maternidade, determinados documentos serão exigidos, e sobre isso falaremos ao longo de nossas postagens.
Além disso, as vezes, a necessidade de comparecimento a uma agência INSS para solicitar o benefício maternidade é necessário, seja por falta ou desencontro de dados no sistema.
Enfim, esse benefício é estendido a muitas mulheres principalmente, e mesmo que tenha dúvidas se pode ou não fazer uso, não deixe de consultar todos os detalhes sobre, através do nosso contato.
Por fim, vimos aqui como solicitar Salário Maternidade, portanto, se o conteúdo lhe ajudou, lembre-se de COMPARTILHAR e validar nosso trabalho com seu COMENTÁRIO.
